Um contrato de varejo, também conhecido como acordo de compra de varejo, é um acordo que descreve os detalhes de uma transação de mercadorias de varejo entre um comprador e um vendedor. Os proprietários de negócios usam rotineiramente os contratos de varejo para especificar o tipo e a quantidade de mercadorias que desejam adquirir de outro varejista, bem como quaisquer outras condições necessárias à transação.
Termos básicos do contrato
Todos os contratos, incluindo contratos de varejo, devem conter muitos dos mesmos elementos básicos. Esses elementos incluem uma oferta e aceitação, consideração, um encontro de mentes, partes capazes e uma finalidade legal. A consideração se refere ao conceito de que algo de valor deve ser trocado. Para serem consideradas aptas a celebrar um contrato, as partes devem ter 18 anos ou mais e estar em perfeito estado de espírito.
Termos do contrato de varejo
Além dos termos básicos do contrato, um contrato de varejo também incluirá informações sobre o comprador e o vendedor, incluindo seus endereços, uma descrição detalhada das mercadorias sendo vendidas e como e quando as mercadorias serão entregues. Um contrato de varejo também descreverá os termos e a forma de pagamento, bem como uma descrição de como o comprador e o vendedor podem resolver suas diferenças em caso de disputa.
Contratos de parcelamento de varejo
Se o comprador não puder ou não quiser pagar a totalidade do preço de compra no momento da entrega da mercadoria, as partes podem usar o que é conhecido como contrato de parcelamento de varejo, no qual as partes também deverão contemplar quando o parcelamento será devido, a taxa de juros a ser usada, a duração do acordo, o valor dos pagamentos periódicos, como as taxas de atraso serão avaliadas, como as partes irão lidar com o cancelamento do acordo e se um reembolso parcial será oferecido.
Codigo comercial uniforme
Os contratos de varejo entre comerciantes podem se enquadrar em uma lei conhecida como Código Comercial Uniforme, ou UCC. O UCC afirma que uma pessoa é um comerciante se comprar ou vender regularmente itens semelhantes como proprietário de uma empresa para fins comerciais. Embora existam muitas disposições do UCC, uma das mais importantes a considerar é que todos os contratos de varejo para a venda de mercadorias no valor de $ 500 ou mais devem ser feitos por escrito.